A retomada gradual das atividades do Poder Judiciário deve iniciar de forma imediata. Essa é a posição das 51 Subseções que, durante o Colégio de Presidentes da OAB/SC, neste sábado (19) em Joinville, decidiram, por unanimidade e aclamação, fazer um manifesto coletivo com a proposição a todos tribunais com jurisdição em Santa Catarina.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, destacou que há uma preocupação dos dirigentes do TJSC em relação ao acesso à Justiça, que garantiram acolhimento dos pleitos da OAB Santa Catarina como implantação do Balcão Virtual e do Parlatório Virtual, gravação dos atos processuais, utilização do sistema eproc e a criação da resolução que desobriga a realização do ato processual para evitar o risco à saúde das partes e dos jurisdicionados.
“No entanto, o excesso da utilização digital não pode causar um retrocesso ao invés do avanço. Temos grandes conquistas, mas elas ainda não dão vazão a todos os anseios da advocacia catarinense. Somos porta-vozes da cidadania e a Justiça é serviço essencial. Com a interlocução, daremos encaminhamento para esse manifesto em prol da retomada gradual presencial, com todos os cuidados sanitários protocolados pelas entidades de saúde”, reiterou.
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