O ano de 2021, primeiro em que estou como vereador da cidade de Blumenau, foi de trabalho intenso em prol do pagador de impostos. Ao final deste período, tenho o orgulho e o prazer de apresentar minha prestação de contas à população, tendo cumprido 100% das metas estabelecidas no início do ano e economizado mais de 100 mil reais ao renunciar a cotas para despesas de gabinete, carro oficial e outros privilégios, sem falar na não contratação de 4 estagiários, dos quais poderia dispor. Neste ano provamos, na prática, que com responsabilidade, é possível fazer mais com menos!
Logo no início do trabalho, inovamos com a instituição de um processo seletivo para contratação dos assessores do gabinete. Analisamos quase cem currículos e, assim como na iniciativa privada, a contratação foi realizada com base na competência profissional e no alinhamento de princípios e valores. Devido a isso, pude desempenhar, até o presente momento, um trabalho profissional, de referência e em benefício da cidade de Blumenau.
Obtive o reconhecimento dos colegas e fui conduzido à presidência da CCJ, uma comissão de enorme responsabilidade. Nela, tive a oportunidade de fazer história, instituindo uma nova cultura. Como advogado, com mais de 25 anos de experiência, considerei meu dever e desafio, desde o princípio, retomar o caráter técnico da comissão. O resultado do trabalho realizado pela CCJ tem importância fundamental para preservar o nosso ambiente jurídico e institucional, que são pilares da República. Todos os projetos apreciados pela comissão, sem exceções, foram acompanhados de parecer jurídico. Com isso, arquivamos dezenas de matérias inconstitucionais, que, caso aprovadas, agravariam ainda mais a insegurança jurídica que hoje vivemos no Brasil.
Atuamos firmemente em relação à fiscalização, auditando cerca de 112 contratos e licitações. Ao todo, acompanhamos a destinação e utilização de 120 milhões de reais, e obtivemos resultados importantíssimos com o nosso trabalho. Conseguimos, entre outras conquistas, o cancelamento de licitações fora do valor de mercado; o repasse de 6,6 milhões para hospitais da cidade durante o auge da pandemia através de cobrança; a abertura da CPI do Transporte Coletivo; e a resolução de situações em que serviços foram pagos pelo município, mas não foram entregues.
No âmbito legislativo, apresentamos ao prefeito o anteprojeto da Lei de Liberdade Econômica e o anteprojeto para a modernização da Área Azul. Protocolamos o projeto que inova o transporte coletivo da cidade, abrindo gradualmente o mercado no setor e o projeto que permite aos proprietários de Food Trucks, lanchonetes e pequenos restaurantes optarem pelo MEI. Ademais, fomos a primeira cidade do Brasil a sancionar o Regulatory Sandbox, reforçando, mais uma vez, a identidade empreendedora e inovadora da cidade de Blumenau.
Revogamos mais de 20 leis desatualizadas, criando um ambiente de maior segurança jurídica ao blumenauense; aprovamos o projeto de lei que desburocratiza o serviço de táxi na cidade; apresentamos uma proposta para isentar de cobrança de IPTU áreas de risco geológico e, por fim, aprovamos o projeto que isenta a Associação de Amigos do HSA de taxas municipais. Ao longo deste ano, foram diversos requerimentos com pedidos de informação e indicações atendendo demandas da cidade. Isso tudo, é claro, com respeito ao dinheiro do contribuinte, sem gastar um centavo em cotas para despesas de gabinete!
Embora já tenhamos feito muito, nosso trajeto está apenas no início. 2022 será um ano de renovar o trabalho em busca da construção de uma cidade mais próspera, livre, inovadora, menos burocrática, e que seja referência para todo o Brasil! A população de Blumenau pode contar com meu compromisso de continuar dando o melhor pela cidade!
Emmanuel dos Santos, Tuca
Vereador Novo
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