O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou nesta quinta-feira (30) que o empresário Luciano Hang, dono da Havan, pague indenização por danos morais ao presidente Lula (PT) por ter exibido, em faixas levadas por aviões no litoral catarinense, frases ofensivas ao petista.
Entre as faixas que circularam no litoral catarinense, haviam dizeres como “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” e “Lula cachaceiro devolve meu dinheiro”.
O empresário terá que pagar R$ 33.333,33 ao petista.
No verão de 2019 e 2020, Hang pagou aviões para sobrevoarem o litoral catarinense com faixas ofensivas ao petista. Na decisão, o TJ-SC avaliou que o dono da Havan violou a honra e a imagem de Lula.
Para os advogados autores da ação, Angelo Ferraro e Miguel Novaes, a iniciativa de Hang ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou ataque pessoal.
O tribunal argumentou que, ainda que Lula seja figura pública e alvo de debates políticos intensos, tem direito à proteção da honra e imagem. Por isso, Hang deveria ser condenado a pagar indenização. O empresário ainda pode recorrer.
Procurada pelo Painel, a assessoria de defesa de Hang não se manifestou.
Fonte: Folha de São Paulo
Decisão acertada!
Essas figuras que só pq tem dinheiro e outros de pouco cérebro que usam o terreno sem lei da Internet precisam aprender os limites, que seja com o bolso!
Poeminha pata o velho…
eu. eu. eu….
o velho se deu mal.
Poesia moderna. Não precisa rima.