Uma juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão vale enquanto estiver vigente a bandeira preta no sistema de distanciamento controlado e não depende de eventuais flexibilizações de protocolo. O Governo havia autorizado atividades de Educação Infantil e para 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.
A determinação ocorre em ação civil pública ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers-Sindicato contra o governo do Estado.
A juíza que já havia decidido pela suspensão das aulas nas escolas da rede pública municipal de Porto Alegre em outra ação, disse na sentença ser “uma contradição a reabertura de escolas no Estado em um momento de superlotação nos hospitais.”
Em SC, a educação é considerada essencial por lei criada na Assembleia Legislativa no ano passado. O Governo também mudou as regras no decreto que restringia as atividades presencias nas escolas do estado.
Fonte: Da redação, com informações de ZH
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