O governador Carlos Moisés (PSL) enviou para aprovação na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 4, o projeto de lei que isenta o ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Medular Espinhal, conhecida como AME. A medicação detém a progressão da AME e garante a sobrevivência dos portadores da doença.
A dose única do Zolgensma tem o preço de 2,125 milhões de dólares, o que na conversão do dólar a R$ 5,11, custa R$ 10.858.750,00 milhões. Na prática, o projeto de lei permite que o Governo do Estado abra mão do ICMS de 17% acrescentado nesse valor. Atualmente, o custo total fica aproximadamente R$ 12 milhões com o imposto.
Sem tirar o mérito do Governo, fica a pergunta sobre quem pode pagar mais de R$ 10 milhões apenas em um remédio. Se o medicamento é a solução para esta doença tão dura como esta, não deveria ser papel do Estado (Leia-se Poder Público) disponibilizá-lo?
Eis aí uma boa e justa causa para o uso do fundo eleitoral, verba partidária e doação de 1% dos salários do legislativo, executivo, judiciário, militares… mas obviamente eles devem ter causas mais importantes né!