Uma parceria firmada na terça-feira, 19, entre o Governo do Estado e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), permitirá a criação de Núcleos de Gestão de Convênios (NGC) em todas as regiões de Santa Catarina. Com a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), essas estruturas farão o gerenciamento de convênios novos e antigos celebrados entre Estado e Prefeituras.
A proposta de criação dos NGCs foi feita pela Casa Civil durante o 1º Encontro de Articulação entre Estado e Municípios, na sede da Defesa Civil, na Capital.
O governador Carlos Moisés abriu o evento, que reuniu os presidentes das 21 associações de municípios de Santa Catarina. “Acredito que é um momento muito importante para criar e fortalecer esse elo entre os prefeitos e a gestão estadual, a fim de atender os municípios da melhor forma possível”, disse o governador.
Os núcleos, vinculados à Secretaria da Casa Civil, contarão com servidores efetivos estaduais e funcionarão dentro das associações. O secretário Douglas Borba ressaltou que esta é uma etapa importante para reforçar o perfil de governo municipalista implantado por Moisés, além de adotar uma solução econômica e eficaz para a administração pública. “Nós fizemos a visita às Regionais para montar um diagnóstico de todos os convênios ativos e pendentes e elencar as particularidades das regiões para que os serviços não sofram prejuízos com a desativação total das ADRs”, afirmou.
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), participou do encontro, como presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí. Ele considera a iniciativa positiva, mas a decisão deve ser tomada pelo colegiado da AMMVI nesta quinta-feira, 21.
“É uma ideia positiva, de aproximação com os Municípios, buscando suprir uma lacuna que foi deixada com a extinção das ADRs”, afirma o prefeito.
Pela ´proposta, o Governo disponibilizaria dois servidores e equipamentos como computadores e as associações o espaço e outras infraestruturas, como telefone, por exemplo.
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