A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema) está fiscalizando o despejo de resíduos sólidos às margens da BR-470, em Blumenau. A medida foi tomada após a empresa responsável pela duplicação da rodovia ter relatado a situação – que já se tornou frequente – durante uma reunião. Na ocasião estiveram presentes o Presidente da Faema, Éder Boron, educadoras ambientais da autarquia e representantes da obra.
Mesmo que em pequenas quantidades, também há registro de eletrodomésticos despejados no local. Neste caso, o Samae oferece o serviço da Coleta Especial, que recolhe estes materiais, como também móveis, para dar a destinação correta. Segundo João Carlos Franceschi, gerente de resíduos sólidos da autarquia, para os resíduos da construção civil, o processo é outro. “Há a Resolução Conama 307/2002, que estabelece que o gerador dos resíduos da construção civil é responsável pela coleta, transporte e destinação correta dos materiais. Para isso, muitas pessoas contratam caçambas estacionárias, em que as empresas desenvolvem essas etapas”, afirma.
Para quem faz o despejo irregular, a população denunciar para a Faema por meio do telefone 156. Em finais de semana e feriados, o contato pode ser feito através do plantão, pelo número (47) 99943.0588. O plantão pode ser acionado de sexta-feira, a partir das 17h30, até segunda-feira, às 8h. Em feriados, das 17h30 do dia anterior até às 8h do dia seguinte ao feriado.
Despejar resíduos sólidos, líquidos, gasosos ou detritos, óleos e substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis, como o que acontece lote 3 da obra, é crime, com pena prevista de reclusão de um a cinco anos.
Fonte: Secom PMB
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