A economia de Santa Catarina manteve a curva de recuperação no último mês de outubro. A arrecadação do período totalizou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 16,9% na comparação com outubro de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,19% (IPCA), houve crescimento real de 11,2% na receita no mês passado. É o melhor resultado do ano na análise comparativa com os mesmos períodos de 2022. Após um primeiro quadrimestre pouco expressivo e com resultados negativos entre janeiro e fevereiro, os números de outubro confirmam a evolução positiva da arrecadação pelo oitavo mês consecutivo (veja abaixo).
“Continuamos trabalhando para manter Santa Catarina no caminho do crescimento. Sem aumentar impostos e com muita responsabilidade para manter as finanças em dia, vamos seguir inovando, fazendo diferente para que o nosso Estado cresça ainda mais e siga sendo um modelo para o restante do País”, destaca o governador Jorginho Mello.
A análise técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) indica que o resultado de outubro está relacionado ao bom desempenho dos setores de combustíveis (alta nominal de 56,1%), da agroindústria (30,6%), automóveis (25,1%) e supermercados (20,2%). O crescimento do segmento de combustíveis é atribuído ao aumento relevante do consumo, por um lado, e a implantação do sistema monofásico do outro.
A nova sistemática de ICMS da gasolina, do diesel e do biodiesel instituiu o imposto único e uniforme em todo o País, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual. Já a arrecadação junto ao setor de telecomunicações permanece impactada negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22. Como a arrecadação de outubro diz respeito aos fatos geradores de setembro, eventuais impactos dos estragos causados pelas chuvas no mês passado poderão se refletir na receita de novembro.
Na avaliação do secretário Cleverson Siewert, a gestão eficiente implementada pelo Governo de Santa Catarina contribui para o cenário de recuperação observado nos últimos meses, principalmente por meio das medidas definidas no Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc). Os indicadores mais recentes também confirmam a projeção de crescimento estimada entre 4% a 5% para o balanço consolidado do ano.
“Os números de outubro são animadores porque sinalizam o apoio do Governo do Estado ao setor produtivo. Continuamos trabalhando para garantir segurança jurídica e fiscal aos investidores, buscando novas receitas e adotando medidas concretas para simplificar processos e reduzir a burocracia para quem faz a roda da economia girar. Temos ainda alguns desafios importantes pela frente antes de encerrar o ano, mas o desempenho registrado até aqui nos mostra que estamos no caminho certo”, avalia o secretário.
Impostos – Em outubro, o Estado arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12,5% na receita do imposto na comparação com outubro de 2022. No mês passado, SC recebeu 5,1% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: -9,8%.
Balanço – Santa Catarina arrecadou R$ 38,1 bilhões nos primeiros dez meses de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 3,1% no período. As finanças públicas de SC, contudo, permanecem sob alerta.
Nos primeiros dez meses de 2022, por exemplo, o Estado registrou 5,8% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e outubro de 2021, houve alta real de 16,3% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros dez meses de 2020.
Se fosse considerado o desempenho da receita com a postergação dos impostos nos primeiros dez meses impactados pela medida, haveria queda de 1,4% na arrecadação tributária deste ano. Entre janeiro e outubro, a receita com o ICMS somou R$ 29,8 bilhões. O valor representa ganho real de 2,6% na comparação com os dez primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).
ARRECADAÇÃO EM 2023 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2022)
Janeiro – 4,4%
Fevereiro – 4,4%
Março + 0,6%
Abril + 1,2%
Maio + 2,7%
Junho + 5%
Julho + 6,7%
Agosto + 8,1%
Setembro + 9,2%
Outubro + 11,2%
Fonte: ACN
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