A proposta é do deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD), também presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Ele apresentou um projeto de lei para aumentar a idade limite de transferência de oficiais da Polícia Militar (PM) de Santa Catarina para a reserva, passando de 59 para 65 anos.
Nesta semana um passo importante. A CCJ deu parecer favorável ao projeto.Jean Kuhlmann destaca que a iniciativa beneficia policiais que querem permanecer mais tempo na corporação e também amplia a experiência profissional nos quadros da Segurança Pública. “A sociedade vai poder aproveitar mais a capacidade e a experiência daquele oficial que se preparou, que aprendeu muito e que teve uma formação por parte do Estado. São profissionais de alto nível na Segurança Pública, e que merecem continuar contribuindo caso tenham essa disposição”, disse o deputado Jean.
Jean diz que a medida não acarretará a retirada de nenhum direito dos oficiais, nem gerar ônus financeiro adicional ao poder público.
Antes de ir à votação em plenário, a matéria passa ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Segurança Pública.
Faltando menos de uma semana para a votação, as duas candidaturas em Blumenau travam uma disputa insana nas redes sociais, com troca de acusações pesadas. Os tucanos, que tanto enchem o peito para dizer que […]
A discussão que predominou na sessão de quarta-feira,8, da Assembleia Legislativa, mostra como Blumenau, ainda com uma situação controlada no que diz respeito a leitos de UTI, pode ter problema de lotação nos próximos dias, […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (25), o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste do salário mínimo […]
Seja o primeiro a comentar