A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 34 votos sim e 30 não, um projeto de lei complementar que autoriza os estados e o Distrito Federal […]
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) pediu vistas ao projeto de autoria de Napoleão Bernardes (PSD) que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. […]
A equipe técnica da Secretaria da Proteção e Defesa Civil (SDC), neste mês de abril, alcançou avanços no acesso às comportas da Barragem Sul, localizada em Ituporanga. O acesso havia sido destruído por conta dos […]
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau emitiu parecer sobre os repasses realizados pela Prefeitura Municipal de Blumenau à Blumob, concessionária responsável pelo transporte urbano na cidade, durante o período impactado pela pandemia […]
O Google informou nesta quarta-feira (24) que, a partir de maio, vai proibir a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plataformas. A decisão foi tomada devido à nova resolução […]
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal (MDB), tem sido um pioneiro neste ano que promete trazer para a campanha eleitoral o uso de inteligência artificial. Criou um “avatar” para […]
Durante a terça-feira, em Florianópolis, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi tietado por diversas lideranças estaduais e tirou fotos com todos os pré-candidatos à Prefeituras. Depois seguiu para Balneário Camboriú, onde participou do Congresso dos […]
O Congresso dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país. O pacote — que também inclui o envio de ajuda financeira para Ucrânia, Israel e Taiwan […]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira […]
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