Câmara de Blumenau aprova lei para facilitar aquisição do Complexo do Sesi pela Prefeitura

Foto: SESI

Foi votado e aprovado na sessão desta quinta-feira da Câmara de Vereadores de Blumenau, em regime urgentíssimo, o projeto de de autoria do Poder Executivo, que adequa o texto das leis que autorizaram a doação em favor do SESI das áreas onde hoje se situa e funciona o Complexo Esportivo Bernardo Werner, implantado e mantido desde os idos de 1980, para prever a hipótese de devolução e restituição das áreas à propriedade do Município.

É uma sinalização de que a negociação entre a FIESC e a Prefeitura avançam e podem ter um desfecho rápido.

Embora as leis que autorizaram a doação tenham previsto a hipótese de reversão das áreas, o fizeram na hipótese de o SESI deixar de cumprir com a finalidade da doação, o que não é o caso.

O projeto aprovado tem o objetivo de prever a hipótese de devolução dos imóveis por acordo, mediante pagamento para aquisição de benfeitorias neles empreendidas, diz a justificativa do projeto, que recebeu  9 votos favoráveis e 2 votos contrários.

Os vereadores que votaram contrários – Emmanuel Tuca (Novo) e Roberto Morauer (PT), justificaram seus votos dizendo que faltaram esclarecimentos para a votação da matéria. “Não tivemos acesso a detalhes da negociação, ao planejamento do uso do espaço e sobre como ele será mantido. Esse projeto não autoriza a aquisição mas cria gatilhos para tal. Votamos uma etapa importante do processo no escuro” disse Tuca.

“É impressionante como os projetos chegam à Câmara de modo desesperador. Os vereadores não têm a oportunidade de ler e entender a matéria. Não sou contrário a devolver o que é do município, mas a iniciativa privada agora nos devolve um bagaço para que a comunidade pague com dinheiro público. A compra desse elefante branco precisa ser mais discutida”, assinalou Roberto.

Os vereadores Professor Gilson de Souza (Patriota), Almir Vieira (Progressistas), Bruno Cunha (Cidadania), Ailton de Souza- Ito (PL) e Maurício Goll (PSDB), ressaltaram que esse projeto de devolução do terreno é diferente da aquisição. “Na aprovação da compra vou querer os esclarecimentos do secretário da pasta”, disse o vereador Professor Gilson. Ele e outros parlamentares comentaram sobre a comissão criada na Câmara no ano passado para acompanhar o processo de municipalização e na qual os vereadores integrantes receberam informações e conheceram o espaço que está para ser municipalizado.

“A votação de forma alguma inabilita nós, vereadores, a fazermos qualquer acompanhamento e fiscalização, pois a aprovação do projeto é uma questão burocrática para dar viabilidade a essa ideia”, apontou o vereador Bruno Cunha.

O presidente Egídio Beckhauser (Republicanos) falou da importância da estrutura do Sesi para a cidade e disse que além das modalidades de alto rendimento, pode ser usada para um projeto de inclusão nas categorias de base naquela região.

O líder do governo, Jovino Cardoso, reforçou que este projeto se trata somente do retorno do terreno para o município, e que posteriormente a proposta de aquisição da estrutura virá para a Câmara. “Vamos ter que buscar ajuda do governo do Estado e quem sabe do Governo Federal, para adquirirmos aquele espaço que poderá receber eventos esportivos, religiosos e atender toda a cidade”.

O projeto foi aprovado em redação final e segue para sanção do prefeito.

Fonte: da redação, com informações da CMB

 

1 Comentário

  1. Quadrilha organizada preparando o terreno para que o Sesi passe a ser o estadio do Metropolitano , e isto tudo com voto dos vereadores , vergonhoso .
    Imaginem quantos cargos comissionados vai surgir , imaginem se não vão fazer do Sesi um clube para o funcionalismo público .
    Mas o que esta por traz disto tudo é estadio para clube de futebol .O presidente do Metropolitano é pai de quem ligado a politica ?

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