A Câmara de Blumenau abriu o período de inscrições para os educandários do município interessados em participar das Eleições do Programa Vereador Mirim 2026. As instituições de ensino podem realizar a inscrição até o dia 24 de agosto, por meio do site camarablu.sc.gov.br/eventos-inscricao.
A homologação das inscrições será divulgada no dia 28 de agosto. Na sequência, entre os dias 29 de agosto e 15 de setembro, os educandários deverão realizar a inscrição dos candidatos pelo site oficial, com o envio dos dados pessoais e de fotografia atual do estudante. Também deverão encaminhar o termo de autorização dos responsáveis, devidamente preenchido e assinado, para o e-mail [email protected], além das listas completas dos alunos do 6º ao 9º ano aptos a votar.
Cada educandário inscrito deverá apresentar obrigatoriamente três candidatos. Caso haja mais de três estudantes interessados em concorrer, a escola deverá realizar um processo seletivo interno, prévio e isonômico, garantindo igualdade de condições e oportunidades entre os participantes. Se a unidade ficar com menos de três candidatos após a homologação, ela poderá ser excluída do processo eleitoral, salvo em caso de substituição autorizada pela Comissão Eleitoral.
Podem se candidatar estudantes do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental que, até o dia da eleição de seu respectivo grupo, ainda não tenham completado 15 anos.
Como funciona a eleição
Para a eleição, os educandários serão divididos em três grupos conforme o número de alunos aptos a votar. O Grupo A reúne escolas com até 200 alunos; o Grupo B, aquelas com 201 a 400 alunos; e o Grupo C, educandários com mais de 400 alunos aptos a votar. Cada grupo terá cinco vagas, totalizando 15 vereadores mirins.
Em cada grupo, serão classificadas as cinco escolas que tiverem os maiores índices de comparecimento às urnas. A vaga conquistada pelo educandário será ocupada pelo candidato que obtiver o maior percentual de votos válidos dentro da própria escola. Os outros dois candidatos serão considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente do percentual de votos obtidos.
As eleições serão realizadas nas próprias unidades escolares, das 8h às 16h30, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, conforme o grupo ao qual cada educandário pertencer. A apuração dos votos será realizada na própria escola imediatamente após o encerramento da votação.
Campanha eleitoral
A campanha será realizada de 1º a 23 de outubro, exclusivamente no âmbito da respectiva unidade escolar, com igualdade de condições e oportunidades para a divulgação das propostas. Durante o período, é proibida a utilização de recursos financeiros, brindes, presentes, vantagens ou qualquer forma de benefício pessoal destinado à obtenção de votos.
Cronograma
13 a 24 de agosto – Inscrições dos educandários
28 de agosto – Homologação das inscrições
29 de agosto a 15 de setembro – Inscrições dos candidatos e envio da documentação
29 de setembro – Homologação das candidaturas, divulgação dos nomes e números e abertura de prazo para eventual substituição de candidato
1º a 23 de outubro – Campanha eleitoral
26 de outubro – Eleição Mirim – Escolas do Grupo A
27 de outubro – Eleição Mirim – Escolas do Grupo B
28 de outubro – Eleição Mirim – Escolas do Grupo C
28 a 30 de outubro – Prazo para entrega das justificativas de ausência, conforme o grupo da escola
6 de novembro – Escrutínio geral
9 e 10 de novembro – Prazo para interposição de recursos relativos aos atos e resultados do processo eleitoral
13 de novembro – Resultado oficial das Eleições Mirins 2026
2 de dezembro – Diplomação dos vereadores mirins durante a Sessão Ordinária Mirim de dezembro.
Dúvidas e contatos
A Assessoria e Coordenação do Programa está à disposição para esclarecimentos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (47) 3231-1573.
27 anos formando lideranças
Criado em 1999, o Programa Vereador Mirim foi pioneiro em Santa Catarina e o segundo a ser implantado no Brasil. Ao longo de sua trajetória, o programa promove a participação de estudantes no Legislativo, aproximando os jovens do funcionamento da Câmara e incentivando o exercício da cidadania, da oratória e da participação política.
Todos os anos, 15 vereadores mirins e seus suplentes participam de um mandato que tem início com a diplomação e, conforme a resolução das Eleições 2026, seguirá até 31 de dezembro de 2027.
Fonte: CMB
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