A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Bolsonaro pode ser beneficiado pela medida. Se o projeto for aprovado, o ex-presidente pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
O chamado “PL da Dosimetria” prevê que:
O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);
A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.
Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes. Saiba como votaram os deputados e os partidos.
O “PL da Dosimetria” também será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano. Caso seja aprovado, o texto ainda passará pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar a proposta integralmente ou em parte.
A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã de terça (9) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e surpreendeu os líderes partidários.
O tema da anistia e da redução das penas havia perdido impulso nos últimos meses. Em agosto, aliados de Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado para tentar forçar a votação, sem sucesso.
Na manhã de terça, Motta anunciou que o tema entraria na pauta do dia, que também foi marcado por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
À tarde, Braga tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, em protesto contra sua possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante o tumulto, a segurança da Câmara retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.
Aliados de Bolsonaro pedem anistia
Bolsonaro e seus aliados defendiam a anistia, mas a proposta aprovada na Câmara não trata da anulação das condenações, e sim da redução das penas.
“Não estamos dando anistia. Não tem anistia. As pessoas vão continuar pagando”, disse o relator do texto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O relator afirmou também que a lei desincentiva novos atentados contra a democracia. “Vão pensar duas vezes [antes de fazer novamente]”, disse.
Os parlamentares aliados de Lula consideram que o texto traz impunidade após as condenações definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses.
Fonte: g1
Anistia é para quem cometeu crimes , Bolsonaro e as demais pessoas presas não cometeram crime algum . Os civis fizeram um ato de protesto , quem quebrou sabemos que na maioria eram infiltrados da esquerda que planejou os fatos.Bolsonaro não deu golpe algum, é somente perseguição política de ministros que atendem a interesses da esquerda .assim exposto , não deveriam sequer esta presos , pois quem deu o golpe foi o atual governo , junto com o ministerio da justiça que na época tinha Dino como ministro e agora esta ano STF , PGR e o próoprio STF . Eliminar Bolsonaro e seus apoiadores é o objetivo , parte já esta feito . Mas não a mal que perdure , um dia tudo virá a tona ,e todos saberão que o GOLPE foi bem planejado , mas não por estes que estão presos ou perseguidos e sim por aqueles que dizem defender a democracia . Maduro fez o mesmo na Venezuela e perpetua-se no poder .A esquerda tem o discurso de defender a classe trabalhadora , muitos dos presos do 08/01 são trabalhadores e estão presos sem provas , mas como são apoiadores da verdadeira democracia , a esquerda acusa , não defende , porque ?
De qual golpe estes senhores se referem? Aquele que o batom passou a ser arma de grande perigo e opressão? Façam-me o favor voltem para a barra da saia da mamãe e vejam se conseguem crescer e amadurecer sem mimi de moleque mau caráter de quinta série.