Presidente do TRE fala sobre a possibilidade de Blumenau não ter dois turnos em 2016

A marca dos 100 mil eleitores que fizeram o cadastramento biométrico em Blumenau foi batida nesta segunda, 19. Mas a preocupação ainda é grande na Justiça Eleitoral, afinal este índice representa cerca de 40%, de um universo total estimado em 240 mil eleitores.  Já são quase quatro meses de cadastramento e o prazo é até 22 de março de 2016, mais cinco meses.

Por conta de não existir uma jurisprudência, há uma expectativa no que pode acontecer caso Blumenau não atinja o número de 200 mil eleitores, patamar que define se a cidade terá ou não dois turnos. Existem alguns argumentos, como o do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, de que se este patamar não seja atingido, a eleição acontece em turno único, um verdadeiro retrocesso.

Quem definirá a situação, depois de fechar os números, lá em 2016, é o Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é de que isso não aconteça , mas caso aconteça esse passo atrás, existem outros argumentos jurídicos, do direito adquirido pelo eleitor e coisas nesta linha.

Mas é bom estar atento. Além do espaço central, na rua João Pessoa, a Justiça Eleitoral de Blumenau disponibiliza duas opções, uma no CSU do Garcia e outra no Campus 2 da Uniasselvi, em frente ao terminal do Aterro. Esses espaços descentralizados vão atender até dia 30 de novembro . A recomendação é , além do exercício da cidadania, não deixar para última hora e lembrar a consequência direta do não comparecimento: o cancelamento do CPF.

Há umas três semanas, entrevistei o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sérgio Baasch Luz,  durante a visita dele em Blumenau e acabei não publicando. Pela preocupação e pertinência do assunto, faço-o agora:

 

 

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