A Prefeitura de Blumenau, por meio da Controladoria-Geral do Município, deu mais um passo importante para o fortalecimento do Programa Municipal de Integridade e Compliance: a implantação de capacitações permanentes sobre compliance (conjunto de práticas adotadas para seguir leis, regras e padrões éticos) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir do mês de agosto, os servidores terão acesso a capacitações mensais e gratuitas sobre o tema.
O objetivo é ampliar o conhecimento institucional sobre integridade, compliance e proteção de dados, promovendo uma cultura de integridade contínua e acessível, explica a controladora-geral e presidente do Comitê de Integridade e Compliance, Marli Zieker Bento. “A consolidação de uma cultura de integridade exige compromisso contínuo com a informação e a formação. Essas capacitações são parte de um processo permanente de fortalecimento das práticas éticas na administração pública. Queremos que o tema integridade esteja presente no dia a dia do serviço público de Blumenau, de forma acessível, prática e transformadora”, afirma.
O treinamento fará parte do calendário mensal de cursos oferecidos pelo departamento de capacitações da Secretaria de Administração e será conduzido por servidores com atuação nas áreas de integridade e proteção de dados, tanto da Controladoria-Geral, como da Secretaria de Gestão Governamental. As inscrições poderão ser realizadas pelo formulário eletrônico disponível aos servidores pelo e-mail institucional.
Sobre o Programa Municipal de Integridade e Compliance
Blumenau foi pioneira no Vale do Itajaí, ao tornar-se um dos pilotos para a elaboração e implantação de um Programa Integridade e Compliance público, desenvolvido em parceria com a Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve). O conceito é largamente conhecido na iniciativa privada e começou a ser utilizado no âmbito público como ferramenta de combate à corrupção e promoção da ética, transparência e eficiência de gestão.
A elaboração teve início em 2021 e culminou com a aprovação do plano vigente em março de 2024. Desde então, a Controladoria vem desenvolvendo uma série de ações para a implantação e execução do plano, que prevê medidas para prevenir, detectar e remediar casos de quebra de integridade nos órgãos e entidades públicas.
Fonte: PMB
Seja o primeiro a comentar