AGIR realiza terceira reunião da Revisão Tarifária Extraordinária do esgotamento sanitário de Blumenau

A Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR) realizou, na última sexta-feira (10), a terceira reunião do Grupo de Trabalho responsável pelo processo de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) do contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário de Blumenau. O encontro, que dá sequência ao cronograma aprovado pelas partes, contou com a participação do presidente do SAMAE, Alexandre de Vargas, acompanhado da equipe técnica da autarquia; do diretor da concessionária BRK Ambiental, Ícaro Mello, juntamente com sua equipe; além do vereador Bruno Win, presidente da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Infraestrutura e Saneamento Básico da Câmara de Vereadores de Blumenau.

Durante a reunião, a Gerência Econômica da AGIR apresentou a contextualização das análises realizadas a partir das planilhas encaminhadas pela BRK Ambiental e pelo SAMAE, que subsidiaram a apuração preliminar do Índice de Revisão Tarifária, com base nos estudos técnicos desenvolvidos pela equipe da agência. O resultado da análise já foi encaminhado para o SAMAE e BRK, que se manifestarão nas próximas semanas sobre o resultado da análise, apresentado no último dia 10.

Na sequência, foram apresentados os principais encaminhamentos e resultados das reuniões do grupo técnico de trabalho, formado por servidores do SAMAE e funcionários da BRK com a mediação da AGIR. Também foi definido na reunião da última sexta-feira novos pontos para avaliação e proposição de alternativas por este grupo. Posteriormente, serão analisadas e deliberadas pelo Grupo de Trabalho.

Também foi realizada a atualização do cronograma de trabalho, com definição das próximas etapas da revisão. A próxima reunião do grupo técnico está prevista para o dia 24 de abril.

A AGIR reforça que o processo de Revisão Tarifária Extraordinária segue em andamento, pautado pela análise técnica, transparência, nas regras contratuais e diálogo entre as partes envolvidas, com o objetivo de garantir o equilíbrio contratual e a adequada prestação dos serviços à população.

Fonte: AGIR