A enrolada licitação do lixo em Blumenau tem novo capítulo

Foto: Secom PMB

A novela judicial da licitação para a coleta de lixo em Blumenau está completando um ano, mas o processo se arrasta desde maio de 2016, quando acabou a licitação anterior, com a Blumeterra, que ainda operou emergencialmente por cerca de nove meses. Em março do ano passado assumiu a Sanepav.

Agora, agosto de 2018, o Samae voltará a tocar a licitação, a partir de duas decisões judiciais do Tribunal de Justiça, que atenderam uma medida cautelar de duas participantes, a Racli e B.A. Elas foram desclassificadas na reta final da análise das propostas,  assim como a TOS, que conseguiu reverter um pouco antes.

Cléverton Batista (MDB), presidente do Samae, confirma que a autarquia já foi notificada e pretende dar prosseguimento ao edital na próxima sexta-feira. Na verdade, vai abrir a única proposta ainda não aberta, da B.A.

A TOS apresentou a menor proposta quando haviam quatro empresas. Em seguida, através de liminar, a Racli também voltou para o processo e, ao abrir seu envelope, viu-se que sua era ainda menor.

Uma terceira liminar colocou a B.A no jogo, mas aí o Samae decidiu suspender o trâmite da licitação, até uma decisão da Justiça, que saiu na semana passada.

Com isso, falta saber a proposta da B.A, que é, realmente a empresa que apresentou os mais graves problemas, em especial, de insolvências em serviços prestados em outras cidades.

É bem provável que a proposta seja ainda inferior a da Racli, caso contrário a B.A não prosseguiria nos tribunais para tentar garantir sua participação na licitação.

Se confirmar menor preço, a Comissão de Licitação passa a analisar a planilha de composição de preços da vencedora.

E a questão ainda não está resolvida no Judiciário, pois falta uma manifestação do juiz da vara da Fazenda Pública de Blumenau, a primeira instância que não aceitou o agravo de instrumento impetrado pelas duas empresas. Mas depois da decisão do TJ, o juiz responsável pelo caso terá que analisar o mérito da questão. Já teve reunião com representantes do Samae, que pediram celeridade na análise.

PS 1: A Sanepav, considerada por muitos como a favorita para o edital, por conta de já estar na cidade operando o sistema, ofereceu a terceira melhor proposta, que tem tudo para ser a quarta depois da B.A, em seis participantes.

PS 2: Não sei não, acho que o processo vai embolar mais um pouco. O atual contrato emergencial da coleta de lixo orgânico acaba no começo de setembro e da coleta seletiva no final de agosto.

 

1 Comentário

  1. Nada de anormal, o executivo blumenauense apoiado pela maioria dos vereadores são experts em contratos emergenciais , basta saber porque ?

    Quanto a vencedora ? Advinha quem vai ser ? Lembram da Piracicabana ?

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