Opinião: Neoliberalismo, o Deus que falhou

Imagine se o povo da União Soviética jamais tivesse passado pela experiência do comunismo. Para a maioria dos homens, a ideologia que domina nossas vidas não tem nome. Mencione isso em uma conversa informal e terá como recompensa um encolher de ombros. Mesmo que seus interlocutores tenham ouvido o termo antes, eles o definirão. Neoliberalismo: o que vem a ser isso?

Seu anonimato é, simultaneamente, um sintoma e uma causa de seu poder, tendo desempenhado papel fundamental em crises das mais variadas: o colapso financeiro de 2007-8, a deslocalização (offshoring) de riqueza e poder — de que os Panama Papers nos oferecem apenas uma a leve impressão —, o contínuo colapso da saúde pública e da educação, o ressurgimento da pobreza infantil, a epidemia da solidão, o esfacelamento dos ecossistemas, a ascensão de Donald Trump nos EUA etc. Mas tendemos a responder a essas crises como se elas emergissem isoladas, aparentemente sem saber que todas elas foram catalisadas ou extrapoladas pela mesma filosofia coerente; uma filosofia que tem — ou teve — um nome. Operar anonimamente não permite um poder difícil de rastrear, da mesma forma que nos parece intangível?

O neoliberalismo tornou-se tão difuso que raramente é reconhecido como uma ideologia. A proposição de que essa fé utópica descreve uma força neutra, como uma lei biológica, como a teoria da evolução de Darwin, é quase que unanimemente aceita. Mas a filosofia surgiu como uma tentativa consciente de repensar a vida humana e mudar o locus do poder.

Na perspectiva neoliberal a competição é vista como o aspecto definidor das relações humanas. Ele redefine os cidadãos como consumidores, cujas escolhas democráticas são exercidas pela compra e venda, um processo que, em tese, recompensa o mérito e pune a ineficiência. Sustenta que o “mercado” oferece benefícios que jamais poderiam ser alcançados pelo planejamento de qualquer outro ente, especialmente, o Estado.

Políticas públicas que visem limitar a competição são tratadas como inimigas da liberdade. O imposto e a regulamentação devem ser minimizados e os serviços públicos, privatizados. A organização do trabalho e a negociação coletiva através dos sindicatos são retratadas como distorções de mercado que inviabilizam a formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é propalada, por vezes como um efeito colateral advindo das distorções do mercado, por vezes, como resultado esperado resultante da virtuosa formação de uma hierarquia natural de vencedores e perdedores. Os esforços para criar uma sociedade mais igualitária são representados como contraproducentes e moralmente corrosivos. O mercado garante que todos tenham o que merecem.

Internalizamos e reproduzimos seus credos. Os mais bem posicionados na hierarquia do mercado convencem-se de que eles adquiriram sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens — como educação, herança e classe — que podem ter ajudado a assegurá-la. Os menos bem posicionados na já citada hierarquia, começam a se culpar por seus fracassos, mesmo quando pouco podem fazer para mudar suas circunstâncias.

Não importa o desemprego estrutural: se não tens um emprego, é porque não és empreendedor, no mínimo não és bom o bastante. Não se preocupe com os custos impossíveis da moradia: se o seu cartão de crédito estiver no máximo, temos um “claro exemplo” de fraqueza e imprudência. Num mundo regido pela competição, aqueles que ficam para trás são definidos e autodefinidos como perdedores.

O termo neoliberalismo foi cunhado pela primeira vez em uma reunião em Paris, em 1938. Entre os delegados estavam dois homens que chegaram a definir a ideologia, Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos, exilados da Áustria, viram a socialdemocracia, exemplificada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e pelo desenvolvimento gradual do estado de bem-estar da Grã-Bretanha, como manifestações de um coletivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo.

À medida que evoluiu, o neoliberalismo passou a reverberar mais. A visão de Hayek de que os governos deveriam regular a competição para impedir a formação de monopólios ruía, entre os intelectuais estadunidenses, como Milton Friedman, em função de uma nova crença, a de que o poder monopolista poderia ser visto como uma recompensa pela eficiência.

Em paralelo, políticas econômicas de John Maynard Keynes eram amplamente aplicadas, o pleno emprego e o alívio da pobreza eram objetivos comuns nos EUA e em boa porção da Europa ocidental, altos índices de impostos eram altos e os governos buscavam resultados sociais sem constrangimento, com novos serviços públicos e redes de segurança.

Nos anos 1970, porém, as políticas keynesianas começaram a desmoronar e as crises econômicas atingiram os dois lados do Atlântico, as ideias neoliberais começaram a entrar no mainstream. Como observou Friedman, “quando chegou a hora de você mudar… havia uma alternativa pronta para ser escolhida”. Com o impulso publicitário de jornalistas e conselheiros políticos solidários, elementos do neoliberalismo, especialmente suas prescrições para a política monetária, foram adotados pelo governo de Jimmy Carter nos EUA e pelo governo de Jim Callaghan na Grã-Bretanha.

Após a chegada ao poder de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, um pacote macroeconômico teve início como um carro desgovernado que arrastara governos e populações: cortes massivos de impostos para os ricos, o esmagamento dos sindicatos, a desregulamentação, a privatização, a terceirização e a competição nos serviços públicos. Através do FMI, do Banco Mundial, do Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia) e da Organização Mundial do Comércio, as políticas neoliberais foram impostas — muitas vezes sem o consentimento democrático — em grande parte do mundo. O mais notável foi a sua adoção entre os partidos que pertenceram à esquerda: o Partido Trabalhista – Grã-Bretanha) e o Partido Democrata – EUA), por exemplo. Como observa o historiador inglês Stedman Jones, “é difícil pensar em outra utopia que tenha sido totalmente realizada”.

Como o comunismo, o neoliberalismo é o Deus que falhou. Mas essa doutrina ainda que cambaleante, está a perdurar, e uma das razões disso é o anonimato. Ou melhor: um aglomerado de anonimatos.

Os termos populares do neoliberalismo muitas vezes mais confundem do que esclarecem. “O mercado” soa como um sistema natural que pode afetar igualmente aos elementos de um conjunto de indivíduos, assim como a gravidade ou a pressão atmosférica. No entanto, ele é repleto de relações de poder. O que “o mercado quer” tende a significar o que as corporações e seus chefes querem. Investimento passa a ter uma dupla conotação. Uma é o financiamento de atividades produtivas e socialmente úteis, a outra é a compra de ativos existentes para processá-los em aluguel, juros, dividendos e ganhos de capital. Usar a mesma palavra para diferentes atividades “camufla as fontes de riqueza”, levando-nos a confundir extração de riqueza com criação de riqueza.

Há um século, os novos ricos foram menosprezados por aqueles que herdaram seu dinheiro. Empreendedores buscavam aceitação social, fazendo-se passar por rentistas. Hoje, a relação foi invertida: os rentistas e os herdeiros se autodenominam empreendedores. Eles afirmam ter ganhado sua renda não obtida.

Esses anonimatos e confusões combinam com o anonimato e a falta de localização do capitalismo moderno: o modelo de franquia que garante que os trabalhadores não saibam para quem eles trabalham; as empresas registradas através de uma rede de regimes de sigilo offshore tão complexa que até mesmo a polícia não consegue descobrir quem são os proprietários beneficiários; os arranjos tributários que enganam os governos; os produtos financeiros que ninguém entende.

O anonimato do neoliberalismo é ferozmente guardado. Aqueles que são influenciados por Hayek, Mises e Friedman tendem a rejeitar o termo, mantendo – com alguma justiça – que ele é usado hoje apenas pejorativamente. Mas eles não nos oferecem substituto. Alguns descrevem a si mesmos como liberais clássicos ou libertários, mas essas descrições são enganosas e curiosamente discretas, pois sugerem que não há nada de novo em “O Caminho da Servidão”, em “Burocracia” ou na obra clássica de Friedman, “Capitalismo e Liberdade”.

Por tudo isso, há aspectos admiráveis no projeto neoliberal, ao menos em seus estágios iniciais. Foi uma filosofia distintiva e inovadora promovida por uma rede coerente de pensadores e ativistas com um claro plano de ação. Foi paciente e persistente. “O Caminho da Servidão” tornou-se o caminho do poder.

O triunfo do neoliberalismo também reflete o fracasso da esquerda. Quando a economia do laissez-faire levou à catástrofe em 1929, Keynes inventou uma teoria econômica abrangente para substituí-la. Quando o gerenciamento de demanda keynesiano atingiu os níveis mais baixos nos anos 1970, havia uma alternativa pronta. Mas quando o neoliberalismo se desfez em 2008, não havia simplesmente nada. É por isso que o fantasma ainda assombra. A esquerda e o centro não produziram um novo quadro geral do pensamento econômico pelos últimos 80 anos.
Toda invocação de Keynes é uma admissão de fracasso. Propor soluções keynesianas para as crises do século XXI é ignorar três problemas óbvios. É difícil mobilizar as pessoas em torno de velhas ideias; as falhas expostas nos anos 1970 não desapareceram; e, mais importante, eles não têm nada a dizer sobre a nossa situação mais grave: a crise ambiental. O keynesianismo funciona estimulando a demanda do consumidor para promover o crescimento econômico. A demanda do consumidor e o crescimento econômico são, todavia, os motores da destruição ambiental.

O que a história do keynesianismo e do neoliberalismo mostra é que não basta se opor a um sistema falido. Uma alternativa coerente tem que ser proposta. A esquerda mais ampla ao redor do planeta, da mesma forma que artífices políticos dissidentes, têm a tarefa central que concerne em desenvolver um projeto econômico baseado em uma tentativa consciente de projetar um novo sistema, adaptado às exigências do século XXI.