A campanha de âmbito nacional, encabeçada pelo Observatório Social do Brasil, será lançada nesta quarta-feira, 12, na sede da OAB Blumenau, que lidera a campanha na cidade ao lado do Observatório Social de Blumenau.
O objetivo é dar visibilidade e buscar o apoio da Sociedade a um pacote de legislação com mais de 70 propostas de medidas contra a corrupção, divididas em 12 blocos temáticos, construída por mais de 200 especialistas, em consulta a mais de 370 instituições e consulta online com mais de 900 participações.
A partir da adesão da Subseção da OAB e do OSBLU, essas entidades passam a integrar uma coalização nacional de organizações e movimentos que coordena a divulgação e a adesão à campanha, que é desvinculada de partidos e conta com apoio de pessoas de diferentes opiniões e ideologias que buscam combater a corrupção através da união e com espírito democrático.
Todas as propostas podem ser conhecidas no site: https://www.unidoscontraacorrupcao.org.br/.
Os 12 blocos de medidas contemplam propostas de leis sobre sistemas, conselhos e diretrizes nacionais anticorrupção, participação e controle social, prevenção à corrupção, medidas contra a corrupção para eleição e partidos políticos, responsabilização de agentes públicos, investidura e independência de agentes públicos, melhoria de controle interno e externo, medidas anticorrupção no setor privado, investigação, aprimoramento da resposta do Estado à corrupção no âmbito penal e processual penal, aprimoramento das resposta do Estado à corrupção no âmbito da improbidade administrativa e instrumentos de recuperação do dinheiro desviado.
Na opinião do presidente do Observatório Social de Blumenau, Advogado Jorge Leandro Lobe, “em âmbito local devemos nos mobilizar e construir o compromisso de toda a sociedade, abrangendo candidatos e eleitores e entidades organizadas da sociedade civil, em favor de uma legislação que na sua forma e conteúdo venha instrumentalizar a prevenção, investigação e punição à corrupção”.
O presidente da OAB Blumenau, Romualdo Marchinhacki, diz que “ações como esta corroboram com as bandeiras e pilares da OAB e clamamos a participação de todos, já que esta é uma forma de exercer a democracia e também contribuir para o fortalecimento uma sociedade mais justa e igualitária”.
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