Outro dia, dialogava com um empresário da Penha sobre quem poderia ser menos ruim pra economia nos próximos quatro anos. Concordamos que a cada eleição o Brasil volta a procurar um salvador da pátria. Espera-se que um bom governo controle os gastos, reduza os juros, diminua a dívida, aumente os investimentos e recoloque o País na rota certa. Confesso que me prendi às comparações mais dicotômicas e, no caminho de casa, incomodado, me lembrei da natureza do problema nacional que, com toda a importância da economia, está na política profunda.
É claro que devemos administrar os gastos como um bom contador. Só por autoengano se imagina um país competitivo com tantos cargos de livre nomeação, privilégios corporativos incomparáveis no mundo civilizado e emendas parlamentares desconectadas de um plano estratégico de desenvolvimento nacional. São sinais de corrosão da democracia, cuja tendência paradoxal de expansão e centralização dos poderes atomiza a relação entre o Estado provedor e o cidadão cliente: é o fim da sociedade dialógica. Bem no fim, é esse “cidadão” quem legitima a farsa antirrepublicana, por acreditar que a luta entre o bem e o mal existe e que a escolha certa entre dois extremos salvará o País.
Anualmente, juros e encargos da dívida pública somam cerca de 10% do orçamento, garantindo a rolagem da dívida, sem o que o Estado brasileiro estaria falido em 24 horas – nem consideramos a amortização da dívida. E quanto o Ministério da Fazenda estima de investimentos governamentais em infraestrutura? 2,5% para 2027 – o que seria pura fé, não fosse engodo, porque a provisão real é zero. Mas tudo é apenas parte do problema, inclusive a mentalidade de gastança. O obstáculo brasileiro é institucional – leia-se: leis, regras e burocracia, incluindo cargos, salários, impostos, exigências, privilégios e prebendas. E a instituição fundante disso tudo tem nome.
O nome da instituição original é patrimonialismo e não distingue partidos, nem governos, como gostam de crer esperançosos cidadãos. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o número de cargos comissionados do governo federal teve a seguinte progressão, nos últimos dois governos:
2019: 31.379
2020: 32.224
2021: 32.932
2022: 46.353
2023: 47.726
2024: 49.420
2025: 50.770
Outrossim, também não há desenvolvimento sem segurança. Precisamos de ruas seguras, empresas protegidas, que trabalhadores não sejam assaltados por vagabundos e cidades não sejam reféns do crime organizado. Homicídios, roubos, furtos, sequestros, assaltos, estupros e crimes contra crianças não são apenas questões policiais. São a faceta da decadência civilizatória e do próprio regime político, diga-se claramente, da democracia como a fizemos, eleitos e eleitores. A violência humilha, reduz investimentos, corrói a confiança e a autoridade do Estado.
E a Educação? Com a hegemonia do pensamento existente do primeiro ano até o ensino superior, o sistema educacional é outra peça que mal se encaixa no quebra-cabeça de uma economia produtiva. Muitos criticam as Humanidades, não sem sentido. Contudo, longe de abandoná-las, deveríamos escantear alguns conceitos e preconceitos, daqui e dali, em favor de uma Educação honestamente voltada à autonomia, à produtividade e à descentralização política – uma longa conversa, de línguas afiadas, mas republicana e ancorada na BNCC.
Nessa perspectiva, História, Sociologia, Filosofia, Geografia e Literatura são baús de tesouros que, por uma cosmovisão dos grupos que detém a sua hegemonia, tornaram-se caixas de Pandora na discussão sobre o desenvolvimento. O que precisamos é superar a falsa oposição entre formação humanística e produtividade. É perfeitamente possível ensinar a pensar e, simultaneamente, preparar para produzir, inovar, empreender e resolver problemas.
Não obstante, são as Humanidades que precisam tratar do problema institucional que atravessa a política e a economia por meio das relações entre os Poderes: o mencionado patrimonialismo, onde a fronteira entre o público e o privado desaparece. Já mostraram juristas intelectuais como Raymundo Faoro (1925-2003) e Joaquim Falcão (1943 -) que o problema brasileiro não está só nos governantes, mas em como o poder se apropria do Estado historicamente. Isso a Sociologia e a História, ao menos, deveriam ensinar como prioridade desde o ensino médio, demonstrando a quem o Estado, prioritariamente, serve.
Por isso, propor o impeachment de um ministro do Supremo pode ser legítimo e até saudável. Mas, transformar essa discussão no centro de um projeto político é o secundário que o esperto vende ao tolo como essencial. O que direita e esquerda não querem debater é por quê determinadas corporações e pessoas acumulam tanto poder de influenciar a vida nacional. Essas corporações conseguem transformar interesses particulares em direitos que nos custam bilhões por ano e represam a geração de riqueza da Sociedade produtiva.
Nesse rumo, a pergunta é se o Brasil tem saída(?). Depende. E, faça-se justiça: já tivemos um plano econômico bem articulado, que foi ao limite do que é possível na economia, leia-se: o Plano Real. Então, o Brasil precisará retomar uma agenda de longo prazo, com responsabilidade fiscal, segurança pública, redução da burocracia, educação voltada à produtividade, profissionalização do Estado, revisão de privilégios e mais um cacho de bananas. Acima de tudo, precisará reconstruir a distinção entre o público e o privado, isto é, atacar o patrimonialismo.
Então, depende do que, ou de quem? Depende de atacar esse traço fundamental da nossa cultura, que começa no carguinho inútil de assessor legislativo, passa pela “rachadinha” e por tanta outra coisa, inclusive pela consciência de milhões de eleitores que naturalizaram o patrimonialismo. Depende dos milhões de brasileiros que sabem disso, têm a opção de mudar, mas arrumam argumentos pra justificar suas coniventes escolhas pelo menos pior, na dicotomia entre o sujo e o mal lavado, como não houvesse saída. Parece masoquismo, mas é cumplicidade.
Walter Marcos Knaesel Birkner, Sociólogo, autor de Sociologia Produtiva: BNCC, desenvolvimento e interdisciplinaridade, Florianópolis, Arqué, 2024.
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