A Câmara Municipal de Blumenau realiza, nesta quinta-feira (30), duas reuniões de comissões com pautas voltadas à mobilidade urbana e à organização das ações de defesa civil no município.
Às 10h, no Plenário, ocorre a reunião da Comissão Legislativa Temporária Especial para discussão acerca da Resolução nº 996/23 do CONTRAN e seus efeitos na Mobilidade Urbana de Blumenau. O colegiado foi instituído por resolução promulgada em julho de 2025, com prazo de 90 dias, contados a partir de sua instalação, para aprofundar o debate sobre a normativa federal e propor soluções adequadas à realidade local.
A comissão é composta pelos vereadores Flávio Linhares (PL), Cristiane Loureiro (Podemos), Bruno Win (NOVO), Bruno Cunha (Cidadania) e Rodrigo Marchetti (PP). A definição dos cargos de presidente, vice-presidente e relator será realizada durante a reunião.
Na pauta, está a discussão sobre a regulamentação da circulação de patinetes elétricos, ciclomotores, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual no município. Também está prevista a participação de um agente da Guarda Municipal de Trânsito, que fará uma explanação sobre a atuação do município na orientação, fiscalização e autuação relacionadas ao uso desses equipamentos. Os vereadores ainda devem debater problemas recorrentes, como a circulação em calçadas e vias de grande fluxo, a ausência de equipamentos de segurança e os riscos a pedestres e motoristas.
Na sequência, às 11h, será realizada a reunião de instalação da Comissão Permanente de Defesa Civil, na Sala de Comissões. O colegiado é presidido pelo vereador Flávio Linhares (PL), tem como vice-presidente a vereadora Silmara Miguel (PSD) e como relator o vereador Bruno Win (NOVO). Também integram o colegiado os vereadores Rodrigo Marchetti (PP) e Jean Volpato (PT).
Prevista na Lei Orgânica do Município, a comissão tem como foco acompanhar e propor políticas de defesa civil, com atenção à prevenção de desastres, especialmente cheias, e ao monitoramento de obras e ações relacionadas à proteção da população. O colegiado se reúne ordinariamente a cada três meses, podendo ser convocado de forma extraordinária em situações de urgência.
Entre os itens da pauta desta reunião estão a análise do calendário de acompanhamento e fiscalização de obras em conjunto com a Secretaria de Defesa Civil, a definição de documentos e relatórios técnicos a serem solicitados ao Executivo e o agendamento de uma reunião institucional com o secretário da pasta para apresentação de encaminhamentos de visitas técnicas.
Fonte: CMB
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