O vereador Diego Nasato (Novo), presidente da CPI do Esgoto, apresentou nesta quinta-feira o relatório paralelo, feito por ele mesmo, com suas conclusões a respeito do que leu e ouviu ao longo de mais de seis meses de trabalho.
Não é um relatório oficial, não foi votado pelos membros da CPI, que aprovaram – com o voto de Diego, inclusive – o relatório feito pelo vereador Egídio Beckhauser (Republicanos).
O relatório parece seguir a mesma linha do original, com a diferença de que o de Diego é mais incisivo, nominando supostos responsáveis.
Destaca, assim como o relatório oficial, que a origem do problema está na concessão do esgoto, em 2010, ainda na gestão de João Paulo Kleinübing.
Mira na administração de Mário Hildebrandt (PL) e do presidente do Samae na gestão dele, André Espezin, no caso da não aplicação da redução tarifária, prevista na 3ª revisão tarifária ordinária, de junho de 2023.
“Salvo melhor juízo, houve um ato deliberado e consciente por parte dos gestores Mário Hildebrandt e André Ross Espezim da Silva em não aplicar a redução tarifária de -2,63% determinada pela AGIR. Essa omissão acarretou e continua a acarretar prejuízos diretos ao erário e à coletividade de Blumenau, uma vez que a tarifa de esgoto foi cobrada em valor superior ao fixado pela autoridade reguladora.”
Busca identificar André Espezim como sendo o responsável pela proposta de implantação de um sistema híbrido de coleta de esgoto, com parte dele sendo recolhido através de caminhões limpa-fossas.
“O Sr. André Ross Espezim da Silva foi responsável pela implantação do “serviço de limpa fossa”, que
consistia na utilização de sistemas individuais de fossa e filtro para 40% do município. Essa medida, originada de um ofício subscrito por ele e ratificada em oitiva na Câmara Municipal de Blumenau (CMB), ocasionou sérios transtornos à população.”
Ainda acusa o ex-presidente da autarquia de uma possível prestação de falso testemunho.
O relatório ainda pegou pesado na AGIR, em especial na gestão do atual diretor, Paulo Costa, pedindo inclusive a substituição da agência por outra. Não questiona o papel da AGIR no começo da concessão e nem no período de Napoleão Bernardes (PSD), que sucedeu Kleinübing. E cita uma possível interferência política na gestão da AGIR.
“A trajetória do Sr. Paulo Costa, que transitou do cargo de Secretário na gestão do Prefeito Mário para a posição de Diretor-Geral da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR), levanta sérias preocupações quanto à independência e imparcialidade da agência reguladora. A nomeação de um ex-secretário para a chefia de um órgão regulador que tem como função fiscalizar e negociar com o próprio município que ele serviu, cria um conflito de interesses inerente e uma percepção de subordinação política.”
O relatório paralelo, assim como o oficial, não faz menção ao prefeito que assinou o 5º aditivo, que motivou a CPI, Egidio Ferrari (PL), que revogou o mesmo logo depois, por conta da pressão política.
É um relatório político, mais contundente, com endereços bem definidos. Vamos tentar ouvir as pessoas citadas e logo traremos aqui.
O relatório, que também será encaminhado ao Ministério Público, mas sem a chancela da Câmara de Blumenau, pode ser lido na íntegra aqui.
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