Logo após a noticia da decisão da Justiça, não acatando o pedido de liminar pedido pela BRK, contra a revogação do 5º aditivo ao contrato de esgoto, a Prefeitura de Blumenau e o Samae emitiram uma nota. Ela diz que a decisão de revogar ” foi apropriada e juridicamente válida, com o objetivo de proteger o interesse coletivo”.
Também diz o prefeito Egidio Ferrari solicitou uma nova Revisão Tarifária Extraordinária.
Confira na íntegra.
“A decisão destaca que a medida tomada pelo prefeito Egidio Ferrari, e com o diretor-presidente do Samae, Alexandre de Vargas, foi apropriada e juridicamente válida, com o objetivo de proteger o interesse coletivo.
Assim que o decreto que revogou o quinto aditivo ao contrato de concessão do sistema de esgotamento sanitário foi publicado, o prefeito Egidio Ferrari solicitou uma nova Revisão Tarifária Extraordinária (RTE).
Nessa revisão, estão sendo considerados o trabalho realizado pela empresa MPB Engenharia, as análises contábeis da LMDM de 2023, entre outros critérios técnicos e científicos. Esse processo está em andamento e terá um papel essencial na definição dos próximos passos relacionados ao Sistema Público de Esgotamento Sanitário (SPES).”
Opa!!! Temos boas notícias, parabéns judiciário em defesa da coisa pública. Parabéns ao Juíz que infelizmente não podemos nominar por não constar na matéria. Quem sabe BLUMENAU possa ser o exemplo de um início da mudança que tanto o Brasil precisa, sementes plantadas e bons exemplos dados ecoam longe. Parabéns! Claro que temos muitas “frutas podres” no meio público mas a esperança não morreu.
Felizmente o judiciário decidiu pela trajetória correta .
Admirável é ver o prefeito assinar e logo em seguida de uma CPI , revogar .
Ou assina qualquer papel que colocam para ele ou foi mal instruído.
Difícil acreditar que foi mal instruído,pois já falava deste contrato em campanha.
Mas felizmente desta vez a justiça não foi cega , julgou improcedente .