A Prefeitura suspendeu o edital nº 55/2025, da secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos, que previa uma série de serviços, divididos por lotes que representam três grandes regiões de Blumenau. Segundo o secretário Daniel Hostin, a suspensão se deu para responder a um pedido de impugnação de uma empresa interessada e responder questionamentos de outras, mas na semana que vem deve ser lançado novamente.
Coincidência ou não, a suspensão se dá um dia depois da manifestação do vereador Jean Volpato (PT) na tribuna da sessão da Câmara desta quinta-feira, dando visibilidade aos apontamentos da Procuradoria Jurídica da Prefeitura sobre o edital.
A licitação prevê a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de manutenção (corretiva e preventiva) de vias urbanas, praças, parques e espaços públicos, compreendendo os serviços de Intervenção no Sistema de Drenagem Pluvial; Intervenção em movimentação de terra; Transporte de materiais; Manutenção de pontes e pontilhões; Manutenção de praças, parques, equipamentos de ginástica e espaços públicos; limpeza e roçada em rios, ribeirões, córregos, valas e afins; Patrolamento e macadamização de vias públicas, com o fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, maquinários e transporte dos resíduos para bota fora. Ela foi dividida em três lotes, que abrangem todas as regiões da cidade, sendo que os lotes têm valor inicial de R$ 18 milhões, outro de R$ 12 milhões e um terceiro de R$ 5 milhões. O valor mais barato é da Vila Itoupava, o de R$ 12 milhões é da Região Sul e centro e o de R$ 18 milhões compreende os demais bairros da cidade.
Segundo o secretário Daniel Hostin, a proposta foi concentrar os serviços em uma mesma empresa, pois várias faziam parte do mesmo serviço, o que acabava gerando problemas, como não ter o material necessário, ter as máquinas necessárias, a responsabilidade por finalizar o trabalho e por aí vai. Ele diz que, pelo sistema de hoje, a título de exemplo, uma era responsável pelo macadame, a outra por levar a máquina para abrir o buraco, uma outra para colocar o cano e ainda uma para fechar o buraco.
Por outro lado, o secretário que uma mesma empresa não pode ficar com mais de um lote, a não ser que não apareçam interessados.
O parecer da procuradoria, apontado pelo vereador Jean Volpato, apontava sete situações passíveis de revisão. “O que justifica ignorar um parecer jurídico da Procuradoria? Por que seguir adiante com uma licitação questionada tecnicamente? Essa falta de transparência precisa ser investigada com rigor”, afirmou Jean, que pediu explicações à Prefeitura.
De acordo com o secretário Daniel Hostin, estes questionamentos já foram respondidos para a Procuradoria, alguns justificados e outros adequados, e já fazem parte do edital publicado no dia 15 de julho de 2025, com prazo de abertura das propostas para o dia 28, segunda-feira. O parecer da Procuradoria foi emitido no dia 26 de junho.
É isso aí Jean 👏👏 está errado tem que mostrar para isso elegemos os vereadores.
independente de tudo isso ninguém mensionol os trabalhadores que vai executar as tarefas mais pesadas como roçada jardinagem limpeza hurbana etc.porque não valorizar esses trabalhadores?tantos milhões envolvidos e o salário destes esimel colaboradores nunca e colocado em palta…que tal valorizados ?!!!
Licitação em Blumenau é algo inimaginável , sempre tem problemas .