A Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), por meio das equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária, segue visitando estabelecimentos comerciais do município para orientar empresários e consumidores sobre as exigências estabelecidas nas Portarias nº 254, 256, 257 e 258, publicadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além da atuação em horário normal, 20 fiscais da Vigilância estão atuando em sobreaviso noturno todos os dias da semana.
De 22 de abril até 4 de maio, foram realizadas 263 fiscalizações orientativas no período noturno. No feriado de 1º de maio, sexta-feira, foram visitados cerca de 100 estabelecimentos em diversos bairros da cidade. Neste dia, os profissionais realizaram uma atuação ostensiva de 12 horas, divididas em três turnos – matutino, vespertino e noturno. Entre os locais visitados estão restaurantes, parques, tabacarias, churrascarias, academias, igrejas e templos, lojas, centros comerciais e shoppings, cafés, supermercados, empórios, food parks, food trucks e inclusive vendedores ambulantes.
Ainda no mês passado, em horário habitual, os fiscais realizaram cerca de 1.700 ações em Vigilância Sanitária como vistoria para alvará inicial e revalidação, atendimento de denúncias, retorno para fiscalização de autos, licenças além de outras orientações técnicas.
A equipe, que normalmente atua com 34 profissionais, está trabalhando de forma reduzida com 20 fiscais, por conta da pandemia de Coronavírus. Atendendo ao Decreto Municipal nº 12.589/2020, alguns profissionais tiveram que ser liberados por fazerem parte do grupo de risco, como gestantes, portadores de doenças crônicas e pessoas com mais de 60 anos.
Os profissionais da Vigilância Sanitária estão sempre identificados com crachá da Prefeitura de Blumenau contendo nome, foto e número de matrícula do servidor. Para realizar denúncias relacionadas ao descumprimento de medidas sanitárias, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria pelo telefone 3381-7770 ou 156 opção 2. Todas as portarias emitidas pelo Estado estão disponíveis neste link.
Fonte: Comunicação PMB
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