Transitou em julgado em 06 de dezembro a sentença de ação de indenização por dano moral movida pela professora Lodemar Luciano Schmitt, 50 anos, que foi vítima de ataques transfóbicos em final de 2019, quando […]
A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Racismo e a Delitos de Intolerância da DEIC, concluiu uma investigação na manhã desta terça-feira, 7, que resultou no indiciamento de um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no […]
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