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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC […]
O Republicanos de Santa Catarina, por meio de seu presidente estadual, deputado federal Jorge Goetten, anunciou e lançou oficialmente seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Carol de Toni (PL) ao Senado Federal nas eleições […]
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (1) o PL 3613/2023, que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal praticados dentro de escolas. O texto também inclui esses casos […]
Às vésperas do Carnaval, no dia 28 de fevereiro, quando grande parte dos brasileiros já não prestava atenção ao noticiário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assinou o Ato nº 9/2025. Trata-se da instituição de […]
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito, neste sábado (1°), o novo presidente do Senado para os próximos dois anos. Para ser eleito, um candidato precisava obter ao menos 41 votos, o que representa a […]
Neste sábado (1º), senadores e deputados elegerão os novos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2027. As votações são secretas, conforme os regimentos internos das Casas. A sessão no […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um dos três projetos do pacote de corte de gastos do governo federal para equilibrar as contas públicas. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias. A proposta prevê a transferência da propriedade de terrenos de marinha, atualmente da União, […]
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