O Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC) chegou ao fim nesta sexta-feira (8) com um grande sucesso de participação e com debates importantes para os gestores públicos. Realizado pela Fecam, o […]
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 7, o governador Jorginho Mello (PL) sancionou o projeto de lei que prevê a descompactação da tabela dos professores. A iniciativa garante um aumento salarial a todos os professores efetivos […]
No último dia 3 de novembro, o Brasil celebrou um marco importante na história das mulheres na política: a conquista, há 92 anos, do direito ao voto feminino. Em 2024, essa mesma narrativa teve mais […]
O ex-presidente Michel Temer (MDB) esteve nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa para uma palestra alusiva ao Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que acontece até sexta-feira no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O tema foi […]
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, os novos índices do ICMS Educação. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho […]
Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o convênio simplificado para as transferências voluntárias aos municípios. O texto teve 26 votos favoráveis e […]
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 475/2024, do deputado Sérgio Guimarães (União), que proíbe o uso de radares móveis e operados por drones, para a fiscalização […]
Polícia Federal e a Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina deflagraram em conjunto, na manhã de hoje (5/11), a Operação Pelznickel para desarticular uma rede de caçadores que atuava no interior do Parque Nacional da […]
O período de transferências internas de estudantes da Rede Estadual começa nesta terça-feira, 5, às 8h, e pode ser realizado até as 18h da próxima segunda-feira,11. Para isso, os estudantes interessados devem fazer a pré-inscrição […]
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