A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. O documento, que detalha as receitas e despesas do […]
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul começou nesta segunda-feira a realização de empréstimos pelo Pronampe Emergencial SC para micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Os números iniciais foram positivos. […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um pacote de ajustes ao programa Universidade Gratuita. O Projeto de Lei 518/23, apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), propõe cinco adequações à Lei Complementar 831, que normatiza […]
A partir do dia 1º de janeiro de 2024, o custo do gás a ser repassado em tarifa média para os segmentos automotivo, industrial, comercial e residencial terá redução estimada de -8,29%, em Santa Catarina. Considerando […]
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) iniciou a realização de empréstimos pelo Pronampe Emergencial SC para micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Os recursos na ordem de R$ […]
As arboviroses vêm se tornando um importante desafio para Santa Catarina. Nesse sentido, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou, nesta sexta-feira, 15, durante o lançamento do Estação […]
Embaixador do Programa Cadeia Para Maus-Tratos em Santa Catarina, o deputado estadual Egidio Ferrari (PTB) destinou, através de emendas, mais de R$ 4 milhões para a proteção animal no seu primeiro ano de mandato, sendo […]
De autoria do governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) 503/2023 prorroga benefícios fiscais de ICMS que estão próximos do fim do prazo de vigência, como a redução do imposto para os itens da […]
O deputado federal Jorge Goetten (PL) confirmou a indicação de R$ 18 milhões para a reconstrução dos estragos causados pelas enchentes e prevenção de futuras catástrofes no Alto Vale. A fala do deputado aconteceu durante […]
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira, uma lei que permite o ressarcimento dos investimentos que Santa Catarina fez nas rodovias federais, por iniciativa do então governador Carlos Moisés (Republicanos), aprovada pela Assembleia Legislativa. […]
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