O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. O prazo para fazer sugestões e pedir o […]
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto, agora, segue para o […]
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira, 10, o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois […]
O Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira, 8, às 14 horas, para análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, que muda regras eleitorais. A matéria foi convertida na Lei 13.877/19. Como as […]
O Plenário do Congresso Nacional manteve cinco vetos presidenciais analisados nesta quarta-feira, 2. Foi transferida para a próxima terça-feira, 8, a votação de dispositivos vetados no projeto de lei sobre regras eleitorais (PL 5029/19), que […]
Novas regras para partidos e eleições Nesta quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados, foi aprovado o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e eleições. O texto que agora segue para a […]
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