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Câmara de Blumenau realiza audiência pública para debater Previdência Municipal dos Servidores. Confira:
Confira os principais pontos da reforma da Previdência aprovadas nesta quarta-feira. Idades e condições para a aposentadoria voluntária Servidores em geral: ● 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) ● 25 anos de contribuição ● […]
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Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à […]
A Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais foi discutida em audiência pública, na tarde desta segunda-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto enviado pelo governador Carlos Moisés (sem […]
Ficou para quarta-feira, 14, a definição das entidades representativas que vão poder participar da audiência pública sobre a reforma da previdência estadual, agendada para 19 de julho. A decisão foi tomada na reunião conjunta extraordinária […]
Encerra nesta segunda-feira, 12, às 18h, o prazo para inscrições de entidades representativas que desejem se manifestar durante a audiência pública, que será realizada no dia 19 de julho, às 15h, para debater a Reforma […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 30, o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e do projeto de lei complementar […]
A Reforma da Previdência para os servidores do Estado monopolizou o debate esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que promoveu nesta quarta-feira, 5, uma audiência pública, organizada conjuntamente pela CCJ e as comissões de Finanças e […]
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