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O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 10, portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são […]
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e […]
As regulamentações sanitárias para que o público possa acessar os estádios a partir de 15 de setembro estão na portaria nº 1015, divulgada nesta segunda-feira, 13, pela Secretaria de Estado da Saúde. Na última sexta-feira, […]
O Governo do Estado prorrogou a suspensão das cirurgias eletivas por mais 72 horas. O prazo foi definido como forma de averiguar quais unidades hospitalares mantêm condições e estoques de medicamentos para uma retomada “imediata […]
Uma portaria publicada nesta sexta-feira, 7, pelo Ministério da Saúde busca regulamentar a fiscalização de recursos enviados pela pasta a estados e municípios, assim como trata do processo administrativo que pode ser aberto por conta […]
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio de portaria conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Federação Catarinense de Esporte (Fesporte), regulamentou a retomada das atividades de competição e […]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) publicaram nesta terça-feira, 27, uma portaria conjunta que define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e práticas esportivas em Santa […]
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nesta segunda-feira, 12, uma portaria conjunta com a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) para orientar empreendedores, trabalhadores, autoridades de saúde e população quanto às medidas para práticas esportivas em […]
O governo publicou nesta terça-feira, 14, em edição extra do “Diário Oficial da União”, uma portaria que permite às empresas demitirem um funcionário sem justa causa e depois o recontratarem menos de 90 dias depois. […]
Portaria divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 23, determina a suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade e que necessitem de anestesia geral. […]
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