pl antifacção - Informe Blumenau

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

25/02/2026 Fernando Krieger

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta foi […]

Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção

19/11/2025 Fernando Krieger

Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao crime organizado (PL 5582/2025). Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme […]