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  • [ 14/07/2025 ] Vídeo | A análise política de Alexandre Gonçalves Política

Pacto federativo

Notícias

Guedes apoia redução de vereadores e a desvinculação dos gastos com saúde e educação

11/03/2020 Fernando Krieger

Nesta quarta-feira, 11, Paulo Guedes, deu aval à chamada desvinculação dos gastos com saúde e educação. O ministro da Economia, declarou apoio integral às mudanças feitas pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), na chamada PEC […]

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Relator da PEC propõe plebiscito para definir a extinção de pequenos municípios

05/02/2020 Fernando Krieger

Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou ao site Congresso em Foco, que vai alterar o texto que foi enviado pelo Executivo para a extinção dos pequenos municípios […]

Notícias

Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020

15/01/2020 Fernando Krieger

2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar […]

Notícias

Governo quer proibir empréstimo de Caixa, BB e BNDES a estados e municípios

05/11/2019 Fernando Krieger

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, afirmou nesta terça-feira, 5, que estados e municípios não poderão mais tomar empréstimos com Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Isso é consequência da proibição dos entes da federação […]

Notícias

Governo propõe fundir municípios com menos de 5.000 pessoas e baixa receita

05/11/2019 Fernando Krieger

Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o governo federal propõe fundir municípios pequenos e que com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. O projeto, elaborado pelo Ministério […]

Notícias

Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo

05/11/2019 Fernando Krieger

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira, 5, um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da […]

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Deputado Gilson Marques critica Pacto Federativo e emendas parlamentares

22/03/2019 Alexandre Gonçalves

O único deputado federal eleito pelo Partido Novo em Santa Catarina, Gilson Marques, usou a tribuna da Câmara para cobrar a revisão do Pacto Federativo,  ressaltando o enorme déficit do estado de Santa Catarina. “Santa […]

Notícias

Alexandre Caminha e o pacto federativo

25/08/2017 Alexandre Gonçalves

O vereador do PROS usou as últimas sessões para provocar um debate importante, a discussão do Pacto Federativo, que é, entre coisas, distribuição de responsabilidades e recursos entre União, Estados e Municípios. A grande reclamação […]


TV Informe

Comportamento e Saúde Mental: mais uma tragédia

11/07/2025
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  • Segunda reunião da CPI do Esgoto na Câmara de Blumenau
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