A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) o projeto de lei que promove um corte nas isenções tributárias federais, aumento na taxação de casas de apostas e de fintechs. O texto vai […]
A redução de verbas do DNIT Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 para obras e manutenção de rodovias federais em Santa Catarina é vista com preocupação pela Federação das Indústrias (FIESC). Em documento enviado nesta […]
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026 foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira, 30. Elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a proposta estabelece […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na tarde desta quinta-feira, 31, uma proposta que impacta no funcionamento do Legislativo. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 96/2025, enviada pelo Poder Executivo, que altera […]
O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em março após um atraso de três meses nas negociações políticas, foi publicado em edição […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta quarta-feira (18), último dia de votações neste ano, o projeto que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2025 (PL 454/2024), elaborado pelo […]
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou em primeira votação, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), o substitutivo global ao Projeto de Lei 9055/2024, de autoria do Executivo, que trata do orçamento do município para 2025, […]
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A proposta elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda é voltada […]
Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras […]
O governo anunciou nesta quarta-feira (22) o desbloqueio de parte do orçamento de 2024 após conseguir, com o aval do Congresso, o aumento antecipado de R$ 15,8 bilhões no limite de despesas desse ano. Em […]
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