A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de forma […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, 8, multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a […]
O Progressistas (PP), partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL), Ciro Nogueira, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e prática de zoofilia […]
Recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Blumenau, o Projeto de Lei Complementar 2000/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que pretende instituir multa de R$ […]
No momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul, o governo do estado anunciou, na noite de sexta-feira, 5, que vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas sanitárias, como usar incorretamente […]
Em julgamento que inaugurou o processo eleitoral relativo ao pleito de 2020, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, por maioria de votos, multaram em R$ 5 mil um filiado do […]
Cinco dias depois do anúncio, a Prefeitura publicou no Diário Oficial as diretrizes para fazer valer as regras de obrigatoriedade do uso de máscara em Blumenau, seja em espaços públicos ou privados. A multa para […]
Mais uma do Tribunal de Contas do Estado em cima de uma licitação da Prefeitura de Blumenau, desta vez para a compra das câmeras de monitoramento para a Central de Operações. Nesta semana, o órgão […]
A medida, anunciada nesta quarta-feira, 01, entra em vigor na sexta-feira. O valor da multa ainda não está definido, será anunciado ao longo da quinta-feira. A fiscalização ficará por conta da Vigilância Sanitária e começará […]
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