O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma decisão liminar que impõe medidas rigorosas para cessar a poluição atmosférica, odorífera e sonora provocada por uma usina de asfalto instalada no bairro Testo Salto, em Blumenau. A […]
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando a recente aprovação pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) do projeto de lei que trata da vedação da […]
Mais uma ação do Ministério Público referente a Intendência da Vila Itoupava. A 13ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento para apurar denúncia apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Ailton de Souza, o Ito (PL), […]
O promotor público Rodrigo Andrade Viviani determinou a instauração de um inquérito civil para apurar a prática de eventual ato de improbidade administrativa, em razão de denúncia do vereador Aílton de Souza, o Ito (PL), […]
O suplente de vereador Maurício Goll (PSDB) pediu a exoneração da intendência distrital do Grande Garcia nesta terça-feira. A exoneração foi pedida depois de uma denúncia, divulgada em primeira mão pelo Mesorregional, do colega Jefferson […]
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), assinou nesta segunda-feira, 13, o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para implementar o programa […]
O Ministério Público se manifestou na ação ajuizada pela BRK Ambiental contra a decisão da Prefeitura de revogar o 5º aditivo ao contrato para a prestação do serviço de esgoto em Blumenau. Agora é só […]
A decisão é de 3o de junho e agora veio a público através do Sintraseb, o sindicato dos servidores públicos municipais. A Prefeitura de Blumenau e a empresa GEF Alimentos assinaram um Termo de Ajustamento […]
O caso não é recente, é de 2016, mas envolve o Samae de Blumenau. A Justiça acatou uma ação civil pública do Ministério Público contra o então diretor-presidente da autarquia, Valdair Matias e a Ramos […]
O Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa, em razão de denúncia apontando o pagamento de auxílio-alimentação em duplicidade a servidores da Universidade Regional de Blumenau (FURB) […]
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