A Câmara Municipal de Blumenau aprovou, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar 2439/2025, de autoria do vereador Jean Volpato (PT), que fortalece o Código de Proteção e Bem-estar Animal no município. A […]
O projeto de lei do vereador Bruno Cunha (Cidadania), que visa impedir a nomeação de agressores de animais para cargos públicos em Blumenau, foi aprovado na Câmara Municipal e agora segue para sanção do prefeito. […]
Já está em vigor a lei estadual que determina que quem cometer crime de maus-tratos contra animais deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido e, de forma concomitante, poder perder a guarda, […]
A proteção animal vem ganhando força em Santa Catarina. Seja através da ampla divulgação dos canais de denúncia de maus-tratos aos animais, seja pelo trabalho realizado por ONGs e protetores independentes na luta pela proteção […]
A partir desta quinta-feira, dia 22, a Ouvidoria da Prefeitura de Blumenau contará com um canal exclusivo para o atendimento de denúncias de maus-tratos a animais domésticos e atendimento médico veterinário a animais errantes. As […]
Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva. Os […]
A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira, 31, o Projeto de Lei Complementar 2036/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Ci9dadania), que acrescenta inciso à Lei Complementar Nº 1054/2016, o Código do Bem Estar Animal, […]
O Vereador Bruno Cunha (Cidadania) protocolou um Projeto de Lei nesta semana na Câmara Municipal de Blumenau, que impede que condenados por maus-tratos adotem outros animais. O projeto acrescenta uma penalidade ao Código de Bem-Estar […]
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e prática de zoofilia […]
A Polícia Civil de Blumenau prendeu no final da manhã desta quinta-feira, 18, um rapaz de 21 anos por ter cometido crime de maus tratos contra dois cães. A prisão ocorreu depois que o Delegado […]
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