O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os […]
Integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense se reuniram com o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para pedir empenho do Governo Federal na solução da questão do marco temporal das terras indígenas. Hoje existe uma insegurança, […]
Nesta quarta-feira, 11, às 17h, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, recebe um debate sobre o marco temporal, com a participação de lideranças indígenas e da secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério […]
Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira, 21, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Uma vitória para indígenas, que são contra a tese. O […]
Com o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar até o momento é de 7 votos […]
O deputado estadual Ivan Naatz, presidente da Comissão Provisória Municipal do PL em Blumenau, esteve nesta quarta-feira em Brasília, para acompanhar, entre outras coisas, a retomada da votação do Marco Temporal pelo STF. E fez […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido […]
A representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau, Andreá Luciana Carvalho, acompanhada de Dalete Aju e Kalyton Priprá, originários da etnia Laklano Xokleng, ocuparam a Tribuna Livre na sessão ordinária desta terça-feira […]
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), esteve com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), nesta terça-feira e pediu celeridade na tramitação do PL 490/07, que trata de demarcações de terras indígenas […]
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