lei municipal - Informe Blumenau

Vereador quer proibir “golpistas” de ocuparem cargos públicos em Blumenau; lei de 2011 já veda contratação de condenados pela Justiça

14/01/2025 Alexandre Gonçalves

O vereador de primeiro mandato, Jean Volpato (PT), apresentou nesta semana, no começo dos trabalhos legislativos, um projeto de lei que quer proibir a contratação de condenados por tentativa de golpe de estado no serviço […]

Doulas podem acompanhar partos em Blumenau – Câmara de Vereadores

11/11/2015 Alexandre Gonçalves

Uma lei aprovada em 2014 garante às gestantes o direito de terem doulas acompanhando, antes, durante e após o trabalho de parto. Saiba mais sobre a lei no Informativo da Câmara de Vereadores desta quarta-feira: […]