O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nessa segunda-feira (19) que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem […]
Nesta quarta-feira, 7, a Prefeitura de Blumenau foi oficialmente notificada da ação movida pelo PSOL contra o decreto que desobriga a apresentação do atestado de vacina contra a Covid do rol de vacinas para a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski […]
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar uma rede social que não recuperou o perfil hackeado de uma usuária ao […]
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares […]
A primeira audiência de instrução e julgamento do processo que trata de quatro homicídios e de cinco tentativas de homicídio ocorridos, ambos qualificados, em abril deste ano em creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira, 8, mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 […]
Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2023, causando a morte de quatro crianças e […]
Blumenau gannhou nesta segunda-feira a 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. A nova unidade, criada com o respectivo cargo de juiz de direito pelo […]
“Afora o caráter informativo da matéria, é bem verdade que o autor do texto inseriu opinião pessoal acerca dos fatos e da postura dos participantes do protesto. Todavia, ainda assim, nenhuma das frases inseridas no […]
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