O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (11) que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai assumir a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lewandowski […]
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí para condenar uma rede social que não recuperou o perfil hackeado de uma usuária ao […]
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiram nesta quarta-feira, 6, de forma unânime, extinguir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação das Mantenedoras Particulares […]
A primeira audiência de instrução e julgamento do processo que trata de quatro homicídios e de cinco tentativas de homicídio ocorridos, ambos qualificados, em abril deste ano em creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira, 8, mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 […]
Um laudo pericial atestou a sanidade mental do autor do ataque a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2023, causando a morte de quatro crianças e […]
Blumenau gannhou nesta segunda-feira a 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. A nova unidade, criada com o respectivo cargo de juiz de direito pelo […]
“Afora o caráter informativo da matéria, é bem verdade que o autor do texto inseriu opinião pessoal acerca dos fatos e da postura dos participantes do protesto. Todavia, ainda assim, nenhuma das frases inseridas no […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina retomou nesta quarta-feira, 5, o julgamento do processo que envolve a forma de repasse feita pelo Governo passado pelo Plano 1000, conhecido como o “Pix […]
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou um grupo que estimulava o tratamento precoce contra a Covid-19 a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O Ministério Público Federal […]
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