O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou nesta quinta-feira (20/6) a sexta Vara Regional de Garantias do Estado, localizada na comarca de Blumenau. Instituída pela Resolução TJSC nº 20/2024, essa nova unidade jurisdicional […]
A Vara Regional de Garantias da comarca de Blumenau, criada por meio da Resolução TJ n. 20/202, será instalada nesta quinta-feira (20/6), às 15h30min, e será a 6ª unidade do gênero criada pela Justiça Catarinense. […]
Nesta quarta-feira, 19, terá início a sessão do Tribunal do Júri do motorista de um Jaguar envolvido em um acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras três feridas na […]
Bolsonaristas foragidos da Justiça brasileira formalizaram ao governo da Argentina um pedido de asilo político. A informação foi publicada pelo site argentino La Politica Online e confirmada pela CNN com fontes do governo brasileiro. Na […]
Em uma sentença prolatada neste mês, o juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí determinou que uma seguradora implemente o plano de saúde em benefício da parte autora, incluindo seus filhos, diagnosticados com […]
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (12) 45 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva por desvio de dinheiro do fundo eleitoral. A CNN apurou que o principal alvo dos […]
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí condenou nesta terça-feira (4/6) o Estado de Santa Catarina a realizar uma série de melhorias na infraestrutura da Rodovia SC-486. A ação civil pública, […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença […]
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região serrana do estado. A medida foi motivada por uma ação […]
Para colaborar com as vítimas dos temporais iniciados na última semana no Rio Grande do Sul, diversas iniciativas estão acontecendo em todas as regiões do país. Porém, com a colaboração, em muitos casos, vem a […]
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