Primeiro foi a liminar, agora o mérito da ação. O juiz Bernardo Ern, da 3ª Vara da Fazenda de Blumenau, negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela BRK Ambiental contra a revogação, por […]
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o […]
Pode ficar tranquilo, leitor: você não vai levar 13 horas para ler este texto. Não há ditadura do Judiciário no Brasil. Se fosse assim, o voto de Luís Fux nem teria existido. O fato de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A análise do caso está a cargo […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de liminar requerido pela BRK Ambiental para tentar derrubar a revogação, por parte da Prefeitura, do 5º aditivo ao contrato do esgoto. A desembargadora relatora Bettina […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. […]
Logo após a noticia da decisão da Justiça, não acatando o pedido de liminar pedido pela BRK, contra a revogação do 5º aditivo ao contrato de esgoto, a Prefeitura de Blumenau e o Samae emitiram […]
O Ministério Público se manifestou na ação ajuizada pela BRK Ambiental contra a decisão da Prefeitura de revogar o 5º aditivo ao contrato para a prestação do serviço de esgoto em Blumenau. Agora é só […]
Sabe aquele fenômeno onde se coloca um sujeito num pedestal e começa a tratá-lo como o salvador oficial da pátria? Pois é, essa é a tal “síndrome do herói da vez” — um complexo psicológico […]
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública de Blumenau, Bernardo Augusto Ern, determinou nesta terça-feira o prazo de 72 horas para que o Município, através da Prefeitura e […]
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