Uma decisão liminar do juiz federal Adamastor Nicolau Tunes, determina ao Estado e União o “cumprimento das medidas mitigatórias acordadas e assentadas nas referidas decisões” e manda o Governo de Santa Catarina apresentar o “relatório […]
Nesta semana, o Juiz Federal substituto Leandro Paulo Cypriani determinou que fosse realizada cirurgia de vitrectomia e facectomia no olho direito. O pedido foi formulado pelo escritório Castro, Sansão e Vanz e deverá ser cumprido […]
A 4ª Vara da Justiça Federal deferiu liminar em favor da candidata à presidência da OAB/SC pela chapa 2, Vívian De Gann, em ação que determina à Seccional que forneça em até 48 horas o […]
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu nesta segunda-feira , 21, absolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Gilberto Carvalho e outros cinco […]
A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada […]
A Secretaria de Comunicação da da Prefeitura de Blumenau comunicou no final deste domingo uma decisão da Justiça Federal na última sexta-feira. A Prefeitura obteve decisão favorável junto à Justiça Federal para o prosseguimento do […]
O juiz federal Adamastor Nicolau Turnes atendeu uma ação do Ministério Público Federal de 30 de agosto de 2018, que sustentava que a ponte no quilometro 111 da BR 470, em Ibirama, encontra-se em risco de […]
Depois da recomendação do Ministério Público de Contas, uma decisão da Justiça Federal, através do juiz substituto Leandro Paulo Cypriani. A sentença foi dada no começo da noite desta sexta-feira e atende ação do Ministério […]
Uma comitiva de Blumenau estará nesta segunda-feira, 25, em Florianópolis, para conversar com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Com a liderança do presidente do Foro Federal […]
A sinalização é do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Luiz Fernando Penteado, para uma comitiva de Blumenau na tarde desta quarta-feira, 22, em Porto Alegre. O prefeito Napoleão Bernardes, o procurador Geral […]
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