O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional a Lei Complementar nº 547/2024, do município de Pomerode, que autorizava atividades econômicas a fixarem livremente seus horários de funcionamento e permitia que […]
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer […]
O secretário da chapa Uniblam Mais Forte, chapa que hoje está à frente da entidade que reúne as associações de moradores de Blumenau, Mauro César Coelho, entrou em contato para pedir o espaço no Informe […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na noite desta segunda-feira (17) o acórdão do julgamento que negou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados do núcleo crucial da trama golpista. O […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou nesta quinta-feira (30) que o empresário Luciano Hang, dono da Havan, pague indenização por danos morais ao presidente Lula (PT) por ter exibido, em faixas levadas por aviões no litoral catarinense, […]
Primeiro foi a liminar, agora o mérito da ação. O juiz Bernardo Ern, da 3ª Vara da Fazenda de Blumenau, negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela BRK Ambiental contra a revogação, por […]
O relator do projeto de lei (PL) da anistia, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), informou nesta quinta-feira (18) que o texto que irá apresentar não vai ser uma anistia total, como quer o […]
Pode ficar tranquilo, leitor: você não vai levar 13 horas para ler este texto. Não há ditadura do Judiciário no Brasil. Se fosse assim, o voto de Luís Fux nem teria existido. O fato de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. A análise do caso está a cargo […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de liminar requerido pela BRK Ambiental para tentar derrubar a revogação, por parte da Prefeitura, do 5º aditivo ao contrato do esgoto. A desembargadora relatora Bettina […]
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