incentivos fiscais - Informe Blumenau

Prefeitura de Blumenau muda regras de incentivo fiscal, a partir de parecer do TCE que analisou denúncia do vereador Ito

03/07/2025 Alexandre Gonçalves

A Prefeitura enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei com mudanças na Lei sobre o programa de incentivo fiscal em Blumenau. A medida é a partir de relatório do Tribunal de Contas do […]

Governo de SC concede incentivos que vão gerar 26 mil empregos e garantir R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado

12/11/2024 Fernando Krieger

Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem […]

Ivan Naatz vai propor que Alesc defenda junto ao TCE a continuidade de incentivos fiscais à entidades empresariais de Blumenau

10/07/2023 Alexandre Gonçalves

O deputado estadual Ivan Naatz (PL) que vai protocolar nesta terça-feira, para que seja votado na quarta uma proposição da Assembleia Legislativa ao TCE em defesa da continuidade dos incentivos fiscais concedidos para a construção […]

Relatório da LDO prevê redução gradual dos incentivos fiscais concedidos pelo governo de SC

28/06/2023 Fernando Krieger

A reunião desta quarta-feira, 28, da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes […]

Governo de Santa Catarina pede retirada de incentivos fiscais a microcervejarias

28/11/2019 Fernando Krieger

Na última terça-feira, 26, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a PL 458/2019, que retira boa parte dos incentivos fiscais de microcervejarias do estado. O projeto […]