A Prefeitura enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei com mudanças na Lei sobre o programa de incentivo fiscal em Blumenau. A medida é a partir de relatório do Tribunal de Contas do […]
Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) que vai protocolar nesta terça-feira, para que seja votado na quarta uma proposição da Assembleia Legislativa ao TCE em defesa da continuidade dos incentivos fiscais concedidos para a construção […]
A reunião desta quarta-feira, 28, da Comissão de Finanças e Tributação teve como destaque a apresentação do relatório conclusivo ao Projeto de Lei (PL) 118/2023, do governo do Estado, que estabelece a Lei de Diretrizes […]
Na última terça-feira, 26, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a PL 458/2019, que retira boa parte dos incentivos fiscais de microcervejarias do estado. O projeto […]
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