O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na noite desta segunda-feira (17) o acórdão do julgamento que negou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados do núcleo crucial da trama golpista. O […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe. Agora, será aberto o prazo para […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da chamada Trama Golpista e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão foi tomada […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da […]
O deputado federal Zé Trovão (PL), da ala bolsonarista raiz, foi condenado por crime de violência física, psicológica, moral e política contra a ex-companheira, Jéssica da Costa Veiga. A decisão é do 1º Juizado Especial […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, confirmou na íntegra sentença que reconheceu a prática de ato de improbidade administrativa […]
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza […]
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