O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do […]
Conforme a legislação, trabalhadores com carteira assinada – regime CLT – recebem nesta quarta-feira, 30, a primeira parcela do décimo terceiro salário. Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), até o […]
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84, pagas a trabalhadores com salário médio superior a R$ 2.811,60. O reajuste passou a valer com a divulgação do Índice Nacional de […]
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia […]
O Senado quer criar um programa para que o governo pague até três salários mínimos (R$ 3.135, em 2020) mensais a trabalhadores com carteira assinada, enquanto durar o estado de calamidade no país. Em contrapartida, […]
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