Nesta terça-feira, 25/03, a TITULARIZE Regularização Fundiária realizou a entrega oficial de 15 matrículas no 3º Ofício de Registro de Imóveis de Blumenau, marcando a conclusão do primeiro processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana) totalmente […]
Os cartórios de Santa Catarina terão expediente em horário normal nas próximas segunda, terça e quarta-feira (15 a 17/2), período alusivo ao carnaval. A decisão, proferida de forma unânime pelo Conselho da Magistratura do Tribunal […]
Foi prorrogada por mais 90 dias a suspensão de protestos prevista na lei 17.929/2020, relacionada à cobranças extrajudiciais da dívida ativa de Santa Catarina. A medida, válida conforme decreto 739/2020 publicado no Diário Oficial do […]
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