Relatório da Defesa Civil, atualizado no fim da manhã desta terça-feira, 17, aponta que além de Rio do Sul, o município de Taió, no Alto Vale do Itajaí, também decretou estado de calamidade pública. Até […]
Santa Catarina teve mais duas mortes confirmadas em decorrência das chuvas, chegando a seis até agora. A informação está no relatório atualizado da Defesa Civil, divulgado às 18h desta segunda-feira, 16. O relatório aponta ainda […]
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto […]
O governador Carlos Moisés decretou estado de calamidade pública em Santa Catarina por conta dos estragos causados pela passagem de um ciclone extratropical entre terça-feira e quarta-feira, 30 e 1º. O decreto será publicado no […]
Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) quer alterar a Lei Geral de Telecomunicações e obrigar as operadoras a liberarem o tráfego de dados durante pandemias ou situações de calamidade pública. […]
Na sessão extraordinária realizada de forma remota na manhã desta quinta-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em redação final, um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e um requerimento. O […]
Foi aprovado nesta sexta-feira, 20, pelo Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro de 2020. O parecer […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o […]
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