calamidade pública - Informe Blumenau

Taió decreta estado de calamidade pública por conta da chuva

17/10/2023 Alexandre Gonçalves

Relatório da Defesa Civil, atualizado no fim da manhã desta terça-feira, 17, aponta que além de Rio do Sul, o município de Taió, no Alto Vale do Itajaí, também decretou estado de calamidade pública. Até […]

Chuvas em SC: estado confirma novas mortes, 145 municípios afetados e Rio do Sul decreta estado de calamidade pública

16/10/2023 Alexandre Gonçalves

Santa Catarina teve mais duas mortes confirmadas em decorrência das chuvas, chegando a seis até agora. A informação está no relatório atualizado da Defesa Civil, divulgado às 18h desta segunda-feira, 16. O relatório aponta ainda […]

Decreto prorroga estado de calamidade pública no Estado até o final do ano

15/10/2020 Fernando Krieger

O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto […]

Governo do Estado decreta calamidade pública por danos causados pelo ciclone

02/07/2020 Fernando Krieger

O governador Carlos Moisés decretou estado de calamidade pública em Santa Catarina por conta dos estragos causados pela passagem de um ciclone extratropical entre terça-feira e quarta-feira, 30 e 1º. O decreto será publicado no […]

Projeto de lei quer internet sem franquia no celular durante situações de calamidade pública

08/04/2020 Fernando Krieger

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) quer alterar a Lei Geral de Telecomunicações e obrigar as operadoras a liberarem o tráfego de dados durante pandemias ou situações de calamidade pública. […]

Câmara de Blumenau aprova Estado de Calamidade Pública e Fundo contra Coronavírus

26/03/2020 Alexandre Gonçalves

Na sessão extraordinária realizada de forma remota na manhã desta quinta-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em redação final, um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e um requerimento. O […]

Senado aprova estado de calamidade pública

20/03/2020 Fernando Krieger

Foi aprovado nesta sexta-feira, 20, pelo Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro de 2020. O parecer […]

Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

18/03/2020 Fernando Krieger

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o […]